STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Negado HC a condenado por roubo

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Empresa de transportes que teve pneus e rodas retirados de caminhão será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 23.398,20, a título de danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e de R$ 7.852,00, também por danos materiais, na modalidade danos emergentes

Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço

Para arbitrar a sentença, a magistrada considerou a demora da ré para devolver os valores pagos pelo autor.

Decisões judiciais envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados já é realidade nos condomínios do Estado de São Paulo

Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas.

Consumidora deve ser indenizada por demora de mais de dois anos no cancelamento de serviço

A ré deverá restituir à autora a quantia de R$1.444,66 (um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).